CONHEÇA O PLANO DE AÇÃO
O Ministério Público da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, desenvolve o Plano de Ação em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital. Trata-se de uma ação estratégica interinstitucional e intersetorial voltada à sensibilização da sociedade acerca dos riscos decorrentes do uso excessivo de tecnologia, jogos, redes sociais e exposição da privacidade de crianças e adolescentes na Internet, bem como ao aperfeiçoamento da atuação finalística no enfrentamento às violações de direitos infantojuvenis no ambiente digital, buscando, para além de responsabilizar, educar, prevenir e proteger para transformar.
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
- Formação e letramento digital para adolescentes, famílias e Sistema de Garantia de Direitos.
- Enfrentamento à violência no ambiente digital.
- Prevenção à radicalização e aos discursos de ódio e disseminação de estratégias para o uso seguro da Internet.
- Fomento à adoção de medidas de proteção, incluindo atendimento psicossocial de vítimas e familiares.
- Monitoramento e articulação em rede.
- Qualificação e orientação de membros e servidores do Ministério Público da Bahia.
- 2º Lugar Prêmio CNMP
- 2º Lugar Prêmio CNJ
A CAMPANHA
No bojo do Plano de Ação, a campanha do Ministério Público da Bahia, ‘O CUIDADO NÃO PODE FICAR SÓ NO OFF’, propõe uma reflexão sobre a importância da supervisão parental e do acompanhamento próximo das atividades online de crianças e adolescentes. Além disso, o lema chama a atenção para a necessidade de ampliar para o ambiente virtual o cuidado que os responsáveis já têm no mundo físico, garantindo a proteção e o respeito aos direitos humanos também nas interações online. De acordo com dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, 93% das crianças e adolescentes de 9 a 17 anos no país usam a internet e quase 3 em cada 10 relataram ter vivido situações ofensivas online. O estudo também aponta contato frequente de jovens com desconhecidos e episódios de discriminação nas redes, reforçando a importância de políticas públicas e educativas de proteção digital.
Entre as principais ações da campanha está o lançamento da plataforma digital “Fala, Filho”, um ambiente voltado para a sensibilização de pais e responsáveis sobre o uso seguro da internet. A ferramenta, por meio de IA, traz respostas para as principais dúvidas pré-coletadas com os responsáveis pelos cuidados com o público infantojuvenil. As perguntas sugeridas são respondidas por avatares digitais que representam crianças e adolescentes, buscando potencializar a comunicação sobre os riscos na internet, por meio de conversas esclarecedoras mantidas com os próprios infantes, em um exercício de empatia e valorização do protagonismo infantojuvenil.
